FOLHANAZA COMUNITÁRIA
AVISAMOS QUE: QUEM TIVER INTERESSE EM PUBLICAR MATÉRIAS NO BLOG SINTA-SE À VONTADE, ESTAMOS ABRINDO ESPAÇO À VOCÊ CARO LEITOR PARA EXPRESSAR SUAS OPINIÕES E SUJESTÕES, FAÇAM COMO JERFFESON CUNHA SEJA UM COLABORADOR, E JUNTOS FAREMOS DA FN O PORTAL CADA VEZ MAIS NAZARENO. PUBLIQUE A MATÉRIA DO SEU GOSTO, INDEPENTEMENTE DO ASSUNTO A QUAL ELA TRATA, DESDE QUE HAJA CUIDADO COM TONS E PALAVRAS QUE POSSA COMPROMETER VOSSA PESSOA OU A ESTE BLOG. ENTRE EM CONTATO CONOSCO e-mail:folhanazare@gmail.com Celular:(63) 9953-7719 DE JÁ DESEJO UM FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO PARA TODOS. ABRAÇOS CARLESANDRO GASPAR 
O Primeiro Portal de Notícias de Nazaré-TO
 Escrito por FolhaNaza e você tudo a ver às 15h31
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UM HORIZONTE A VISTA
Por Jefferson Cunha Colaborador Diante de um Brasil fortalecido emergindo cada vez mais por entre as maiores potências mundiais, inevitavelmente a população, até mesmo aquelas comunidades mais distantes dos grandes centros econômicos e das decisões do governo, começam a sentir no próprio cotidiano as mudanças que transcorrem no momento atual. O aquecimento do mercado interno, o equilíbrio fiscal, a estabilidade crescente da inflação e do câmbio, entre outros, são fatores que colaboram enormemente com otimismo financeiro que vivenciamos hoje. Essas transformações, importantes dentro da macroeconomia, passam também a induzir os cidadãos em todos os setores da sociedade a se mobilizarem, quando se percebe que é um momento extremamente adequado para se buscar mudanças profundas, que possam modernizar a forma de reinvidicar os próprios direitos. Pois todos os seguimentos, a partir de certo momento da história recente, passaram a ter instrumentos bastante eficazes para buscar avanços através de projetos coletivos, com intensa mobilização das pessoas envolvidas. Tais mudanças passam especialmente pela capacidade de se arquitetar como um verdadeiro cidadão, adquirindo informações essenciais que, mediante os vários movimentos e mobilizações possíveis, dentro de um contexto de sociedade justa e em permanente desenvolvimento, contribuirão extraordinariamente para melhoria das condições de vida, individuais e coletivas. Porém, como buscar alternativas que possam ser inteiramente viáveis dentro da uma comunidade, quando não se conhece os próprios direitos? Não há possibilidade, sem haver uma intensa difusão de informações pertinentes, principalmente por parte dos indivíduos que detêm intercâmbios diversificados, como o acesso a programações jornalísticas, grupos de relacionamentos, atividades comunitárias, capazes de induzir parte importante da população a refletir sobre os mais variados temas que afetam o seu cotidiano. Portanto, quanto mais pessoas aderirem a essa concepção de cidadania, maior será legitimidade das ações envolvidas, o que converterá pensamentos aparentemente utópicos em reinvidicações sociais inteiramente justas. ...Desde já, agradeço profundamente o espaço cedido pelo redator deste Blog.
FolhaNaza trazendo Informação e Entretenimento para você, porque nossa maior alegria é ver você FELIZ.
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Escrito por FolhaNaza e você tudo a ver às 15h11
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Abertas as Inscrições para CONCURSO PUBLICO DE NAZARE-TO
Por Carlesandro Gaspar Da Redação
Está abertas as inscrições para o Concurso Público de Nazaré-TO no site Web Prospectiva, sendo que as inscrições vão desde o dia 15 a 30 de Dezembro de 2009. O mesmo tem 53 vagas, distribuidas por 19 do Nível Elementar, 17 do Médio e Superior respectivamente, para mais informações entre em contato com a Prefeitura Municipal de Nazaré ou entre no site http://www.webprospectiva.com. O edital com todas informações do Concurso está disponivel no site já mensionado. Lembrando que O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS tem vagas para cargos de Nível Elementar, Médio e Superior de provimento efetivo, do Quadro Geral de Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Nazaré -TO. REALIZAÇÃO Prefeitura Municipal de Nazaré Prospectiva 
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Escrito por FolhaNaza e você tudo a ver às 11h22
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Acidente: Morrem cinco pessoas em batida de ônibus e caminhão
Da Redação Um acidente envolvendo um ônibus de turismo e um caminhão deixou pelo menos cinco mortos na BR-153, na altura do quilômetro 752, a região de Alvorada (TO). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os dois veículos bateram na madrugada deste domingo (13).
Mais de 40 pessoas ficaram feridas, sendo 12 em estado grave. As vítimas foram levadas inicialmente para um hospital de Alvorada. As que apresentaram situação mais crítica foram encaminhadas para uma unidade de saúde de Gurupi (TO).
O coletivo seguia de Araguaína (TO) para Goiânia. O caminhão transportava verduras e parte da carga ficou espalhada na pista.
No ônibus encontravam-se três passageiros de Nazaré (TO), entre elas dona Izabel que
quebrou as duas pernas e fraturou a bacia... Nayane e Brunna sofreram ferimentos leves
e passam bem,a dona Izabel está sendo encaminhada para Goiania onde sera realizado varios exames...
Mais informações a qualquer momento...
Da redação com informações G1 FolhaNaza trazendo Informação e Entretenimento para você, porque nossa maior alegria é ver você FELIZ.
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Escrito por FolhaNaza e você tudo a ver às 19h25
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I Acamp Jovem de Nazaré
Por Carlesandro Gaspar Da Redação Hoje, 04 de Dezembro iniciará o I Acamp Jovem de Nazaré, o Acampamento de Jovens de Nazaré, com o lema "Curamos para amar" e se estenderá até dia 06 deste mesmo mês, o evento é muito esperado pela juventu de de Nazaré, onde a empolgação é imensa.
"Será um acampamento de muitas graças, bênçãos e muitas surpresas... Deus nos reserva muitas alegrias, Ele só precisa que você diga SIM a este acampamento e sua vida não será mais a mesma... Pois tenha certeza que você descobrirá a verdadeira felicidade que tanto buscamos", segundo afirmação de um dos organizadores do evento.
O l Acamp trará para os Jovens de Nazaré, uma nova maneira de ver o mundo, de ver o amor de Deus, e de já a FolhaNaza parabeniza toda a realização do evento, por essa bela iniciativa de ambas as partes e que haja outras edições, que mostre o caminho que os Jovens Nazarenos tende a seguirem.
A FolhaNaza apoia este evento de corpo e alma, só não se fará presente por motivo mais forte assim como vários jovens , o motivo é a participação no Enem, (Exame Nacional do Ensimo Médio), que se realizará dias 05 e 06 do mês já citado.
Desejo a todos um ótimo encontro e mais uma vez parabenizar a toda organização do I Acamp Jovem de Nazaré...
Muitas benções... FolhaNaza trazendo Informação e Entretenimento para você, porque nossa maior alegria é ver você FELIZ.
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Real é a moeda mais sobrevalorizada do mundo
Da Redação Tributação não consegue conter 'enxurrada' de dólares no Brasil.Investimentos líquidos de portfólio atingiram US$ 17,6 bilhões em outubro. O real se converteu na moeda mais sobrevalorizada do mundo devido a uma crescente "muralha de dinheiro" que tem compensando os esforços do governo para conter a valorização, afirmou na quarta-feira (25) o banco Goldman Sachs. Os investimentos líquidos de portfólio mensais atingiram a assombrosa cifra de US$ 17,6 bilhões em outubro, saltando do intervalo de entre US$ 6 bilhões e US$ 8 bilhões registrado desde março, quando os mercados financeiros começaram a se recuperar, afirmou a instituição. Em 2007 e 2008, antes da crise do Lehman Brothers, o país atraía cerca de US$ 3,3 bilhões em investimentos mensais. O real acumula valorização de 34% este ano, ganho inferior apenas à rúpia das ilhas Seychelles. O Brasil estabeleceu um imposto financeiro de 2% sobre os investimentos estrangeiros em ações e renda fixa e um imposto de 1,5% sobre as operações realizadas com ADR de empresas brasileiras. Embora os impostos inicialmente ajudaram a estabilizar os investimentos, "há indicações de que as pressões de valorização estão em alta de novo", disse o economista da Goldman Sachs Thomas Stolper em um relatório. "Isso incrementa a pressão para implementar uma mescla de políticas mais coerentes ou, alternativamente, existe um risco crescente de que medidas adicionais têm de ser implementadas para frear os ingressos de capital", acrescentou. Fonte: G1 (http://g1.globo.com) FolhaNaza trazendo Informação e Entretenimento para você, porque nossa maior alegria é ver você FELIZ.
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Escrito por FolhaNaza e você tudo a ver às 10h49
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Governador recebe prefeitos no Palácio Araguaia na sexta-feira
Da Redação O governador Carlos Henrique Gaguim reúne-se com todos os prefeitos tocantinenses na próxima sexta-feira, 27, às 9h40, no auditório do Palácio Araguaia, para anunciar algumas medidas de socorro imediato aos municípios. A convocação dos administradores municipais, com as respectivas primeiras-damas, está sendo feita pela Secretaria de Governo. Na oportunidade, o governador deve discorrer também sobre as perspectivas para o próximo ano. Com esse encontro, não está descartada a idéia de Carlos Gaguim se reunir com blocos de prefeitos, em separado, acompanhados dos deputados. FolhaNaza trazendo Informação e Entretenimento para você, porque nossa maior alegria é ver você FELIZ.
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Começaram os preparativos para o aniversário de Nazaré-TO.
Por Iury Gaspar Da Redação 
Na manhã desta sexta começou os preparativos para a comemoração de 51 anos de emancipação de Nazaré do Tocantins. Hoje pela manhã notemos a chegada de varios camelô e também a chegada da equipe da Banda Impactu's, que esta montando o palco em frente a prefeitura municipal da cidade. Amanhã acontecerá a inauguração da PRAÇA FRANCISCO SILVEIRA RIBEIRO em frente ao Castelo Branco, onde na mesma será realizado sorteio de varios prêmios como por exemplo celulares e dvd's, os cupons foram entregues nesta sexta distribuídos de casa em casa por toda a cidade... Confira a programação completa do aniversário da cidade: PROGRAMAÇÃO DIA 14 DE NOVEMBRO PROGRAMAÇÃO MATUTINA
ALVORADA: 05:00 horas - Banda Musical;
MARATONA PEDESTRE- 07:00 horas (12 A 16 ANOS);
CORRIDA COM CICLISTAS: 07:20 horas;
CORRIDA COM JUMENTOS: 07:40 horas;
APRESENTAÇÃO CULTURAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: 08:00 horas;
INAUGURAÇÃO: 09 horas- PRAÇA- FRANCISCO SILVEIRA RIBEIRO EM FRENTE AO CCB;
SORTEIO DE BRINDES: 09:30 horas;
LANCHE: 10 horas;
CORRIDA DE 400 METROS COM REVEZAMENTO 4x4: 10:30 horas;
CORRIDA DE 100 METROS RASOS: 11:20 horas
ENCERRAMENTO: 12:00 horas
PROGRAMAÇÃO VESPERTINA
FUTEBOL: 14:00 horas - PRELIMINAR- VETERANOS x AUTORIDADES
APRESENTAÇÃO CULTURAL e FALA DAS AUTORIDADES: 15:20 horaS
FINAL DA 1ª COPA INTEGRAÇÃO 15:30 horas
PROGRAMAÇÃO NOTURNA
SHOW COM PEDRO E MELK: 18:00 horas- PRAÇA Pe. BRUNO RAFFA
ENTREGA DA PREMIAÇÃO: 18:30 horas- PRAÇA Pe. BRUNO RAFFA
BINGO BENEFICENTE AO CURSO DE PEDAGOGIA: 22 horas
SHOW COM BANDA IMPACTU´S: 22:30 horas
CANTO DE PARABENS E FALA DO PREFEITO: 23:00 horas
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Fotos por: Elaine Arraz Edição e montagem: Iury Gaspar
Escrito por FolhaNaza e você tudo a ver às 19h57
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Depois de muitos estados sem energia, ontém foi a vez de Nazaré-To.
Por Iury Gaspar Da Redação
O problema com servimento de energia aonteceu por volta das 11h e 45min da manhã desta quarta e se estendeu aproximadamente até ás 9:00 da noite. Foram mais de 10 horas sem energia na cidade de Nazaré. Com a falta de energia, houvi atrasos no pagamento dos aposentados,no saque de dinheiros,no pagamentos de contas e problemas no fornecimento de água por volta das 2h:20min desta quarta. Por volta das 4h:30min choveu bastante provocando o atraso na praça que está sendo construida em frente ao Colégio Estadual Presidente Castelo Branco, a praça tem a inauguração prevista para este sábado 14 de novembro, quando Nazaré comemora 51 anos.
Tivemos uma quarta-feira inesquecivél, na qual não queremos viver nunca mais.
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Escrito por FolhaNaza e você tudo a ver às 17h23
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Ordem de pagamento é dada e PMs devem aguardar trâmites burocráticos para retirar o dinheiro
Da Redação A ordem de pagamento da primeira parcela das indenizações dos policiais militares do Tocantins foi feita ainda nessa segunda-feira, 9, pelo governo do Estado. Porém, resta agora aos PMs os trâmites burocráticos para que o dinheiro, de fato, caia na conta dos servidores da segurança. A expectativa é que o saque só possa ser feito nessa quarta-feira, 11. Um gerente de banco disse ao blog que o procedimento poderá durar de 24 a 48 horas. No entanto, fontes militares disseram ao Patrulhaweb que, apesar dos problemas burocráticos, liberações já teriam sido feitas e alguns beneficiados já poderiam até ir ao banco sacar os valores. Leia mais O Patrulhaweb quer saber: Você, militar, já recebeu? Leia tudo sobre a polêmica das indenizações Em instantes a Secretaria de Comunicação (Secom) do governo divulgará nota confirmando o pagamento. Nesta primeira parcela dos PMs o governo desembolsará mais de R$ 5,8 milhões. O pagamento beneficiará 2.245 militares. Porém, 873 ficarão de fora, o que gerou desconforto por parte de representantes de uma associação, a presidente da Associação dos Militares e Pensionistas da Reserva (Asmir), que foi ao Tribunal de Justiça pedir a inclusão de seus filiados no acordo.
Patrulha Web
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Tecnologia-Android: a nova invenção do Google
Por Carlesandro Gaspar Da Redação Quando todos pensavam que a Google entraria no mercado de Smartphones com o seu Gphone, ela aparece com uma surpresa: O Sistema Android, que nada mais é que um sistema operacional aberto para Smartphones , ou seja, que pode ser utilizado em qualquer aparelho, concorrendo diretamente com o sistemas antes criado pela Microsoft, o Windows Mobile. 
Muitos fabricantes que se utilizavam do sistema Windows Mobile têm migrado para o Android, como a Motorola, que extinguiu completamente o sistema anterior, e até mesmo a AT&T, grande empresa americana que trabalhava exclusivamente com o iPhone, já admitiu que deve aderir ao Android no próximo ano. Um dos motivos para esta mudança é que o Android tem custo muito menor que o do concorrente. O Android é um sistema baseado em Linux, em paralelo com Java, que traz diversos softwares: um sistema operacional, softwares de conexões de rede e aplicativos móveis básicos. Sua versão atual é a chamada 1.6, mas já está sendo lançada pela Motorola e pela TIM a versão 2.0. Dentre seus recursos há um navegador compatível com HTML5 e Flash 10, busca por voz no celular e a nova versão do Google Maps com novas funcionalidades de navegação, além de acesso a serviços do Google e integração com redes sociais. O primeiro modelo com Android 2.0 no Brasil será o Milestone, com meta de estar no mercado até o final deste ano. O preço sugerido para o aparelho já é de R$ 1.999. A TIM lançará um pacote com taxa mínima de 300 Kbps de dados, e assinatura mensal de R$ 49,90. Este aparelho terá acesso ao recurso de navegação por mapas através de um software da Motorola chamado Motonav, ao invés do Google Maps. Com informações do Blog Compra Fácil FolhaNaza trazendo Informação e Entretenimento para você, porque nossa maior alegria é ver você FELIZ.
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ANIVERSÁRIO 51 ANOS DE NAZARE
Por Carlesandro Gaspar Da Redação Está chegando dia 14 de Novembro, dia em que foi fundada a bela Nazaré, isto a 51 anos atrás no ano de 1958 e a FolhaNaza traz a você caro leitor a História de Nazaré e Programação do Aniversário. História de Nazaré Localizado no Extremo - norte tocantinense, Nazaré é o antigo povoado denominado Gameleira, recebeu esse nome em virtude de situar-se à margem do ribeirão Gameleira. A origem histórica do povoado data de 1938, com a chegada ao local domercador Luiz Matias do Nascimento, que, em agosto daquele ano, promoveu uma feira comercial na propriedade de Timóteo Ribeiro da Cruz. Pelo bom resultado obtido no seu comércio, resolveu fixar residência no local e fundar um povoado.
Contando com a colaboração dos moradores e das autoridades de Boa Vista, atual cidade de Tocantinópolis, conseguiu que fosse construída uma estrada, ligando o povoado à sede municipal. Luiz Matias do Nascimento, natural do Piauí, conseguiu atrair diversas famílias daquele Estado e do Maranhão, graças à fertilidade da terra da região. Com o crescente desenvolvimento do povoado, a Câmara Municipal de Tocantinópolis, pela Lei nº 86, de 1º de outubro de 1953, concedeu-lhe a autonomia distrital, alterando o topônimo para Nazaré, em homenagem à padroeira da localidade- Nossa Senhora de Nazaré.
Por força da Lei do Estado de Goiás nº 2.133, de 14 de novembro de 1958, o distrito de Nazaré foi à categoria de Municíoio e instalado em 1º de janeiro do ano seguinte, tendo como primeiro prefeito o fundador Luiz Matias do Nascimento, e que atualmente é administrada por Clayton Paulo Rodrigues.
A cidade de Nazaré está localizada na Região do Bico do Papagaio, a 530km da capital Palmas.
Sendo sua população estimada de 4.596 (Censo 2009 IBGE) habitantes com densidade demográfica de 14,9 hab./km² ,em uma área de 395,903 km².
Alguns dados Importantes do Município
IDH 0,648 médio PNUD/2000
PIB R$ 16.724 mil IBGE/2005
PIB per capita R$ 2.895,00 IBGE/2005
PROGRAMAÇÃO DIA 14 DE NOVEMBRO
PROGRAMAÇÃO MATUTINA
ALVORADA: 05:00 horas - Banda Musical;
MARATONA PEDESTRE- 07:00 horas (12 A 16 ANOS);
CORRIDA COM CICLISTAS: 07:20 horas;
CORRIDA COM JUMENTOS: 07:40 horas;
APRESENTAÇÃO CULTURAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: 08:00 horas;
INAUGURAÇÃO: 09 horas- PRAÇA- FRANCISCO SILVEIRA RIBEIRO EM FRENTE AO CCB;
SORTEIO DE BRINDES: 09:30 horas;
LANCHE: 10 horas;
CORRIDA DE 400 METROS COM REVEZAMENTO 4x4: 10:30 horas;
CORRIDA DE 100 METROS RASOS: 11:20 horas
ENCERRAMENTO: 12:00 horas
PROGRAMAÇÃO VESPERTINA
FUTEBOL: 14:00 horas - PRELIMINAR- VETERANOS x AUTORIDADES
APRESENTAÇÃO CULTURAL e FALA DAS AUTORIDADES: 15:20 horaS
FINAL DA 1ª COPA INTEGRAÇÃO 15:30 horas
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SHOW COM PEDRO E MELK: 18:00 horas- PRAÇA Pe. BRUNO RAFFA
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FN AGREDECE AS 10000 VISITAS!!!
COMUNICADO QUEREMOS AGRADECER MUITO A TODOS NOSSOS INTERNAUTAS QUE VEM ACESSANDO E CONFERINDO AS NOVIDADES DA FN, ESTAMOS FELIZES PELO PATAMAR ONDE ESTE BLOG CHEGOU, HOJE ESTAMOS CHEGANDO A CASA DE 10.000 VISITAS E ISTO É UMA HONRA PARA QUEM PRODUZ A MESMA DIARIAMENTE. QUEREMOS PEDIR DESCULPAS PELA FALTA DE ATUALIZAÇÕES, MAIS A MUITO CONTRA TEMPO COM A MINHA PESSOA, NÃO TENHO NINGUÉM QUE ME AJUDE NESSA CAMINHADA, ENTÃO QUANDO NÃO POSSO PUBLICAR MATÉRIAS FICA NO VACUO, SEM ATUALIZAÇÕES, MAS FUTURAMENTE, ESTAREI PUBLICANDO MATÉRIAS DIARIAMENTE, COMO JÁ ERA DE COSTUME NO INICIO DESTE BLOG. MAIS O QUE QUERO MESMO É AGRADECER, PRINCIPALMENTE A MUITOS CRITICOS, QUE ME ESNOBARAM, ME ENOBAM E ME ESNOBARÃO POR CAUSA DESTE BLOG, MAS NÃO SABEM AJUDAR, SÓ RECLAMAM E NÃO FAZEM A DIFERENÇA , QUERO DIZER QUE O MAIS IMPORTANTE E TER VOCÊS MEUS AMIGOS E QUERIDOS LEITORES, OBRIGADO DE CORAÇÃO PELOS MEUS E SEUS E NOSSOS 10.000 ACESSOS , DESTA HUMILDE PAGINA QUE TEM MUITOS OBJETIVOS A SEREM CUMPRIDOS, TUDO NO SEU TEMPO, QUE NÃO TEM APOIO DE NENHUM POLITICO COMO FALAM POR AI, MAS SIM UM JOVEM QUE ASSUMIU UM COMPROMISSO COM TODOS NAZARENOS QUE AQUI RESIDEM OU QUE SENTEM-SE ABRAÇADOS COM ESTA CIDADE TÃO QUERIDA E AMADA QUE É NAZARE, MESMO QUE HAJA PEDRAS NO CAMINHO ESTAREI SEMPRE A LEVANTAR E CONTINUAR ATÉ ALMEJAR MEU MAIOR OBJETIVO, INFORMAR CADA VEZ MAIS OS NAZARENOS. COM RESPEITO A VOCE LEITOR, CREDIBILIDADE E RESPONSABILIDADE.
DE CARLESANDRO GASPAR A TODOS LEITORES E SIMPATIZANTES DA FOLHANAZA.
FOLHANAZA NOSSO COMPROMISSO É COM VOCÊ!!! O PRIMEIRO PORTAL DE NOTICIAS DE NAZARÉ-TO
e-mail:folhanazare@gmail.com
Escrito por FolhaNaza e você tudo a ver às 17h43
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Tocantinópolis-TO
O evento acontecerá dia 23 de Outubro de 2009 na AABB de Tocantinópolis e contará com o apoio e Organização da Federação das APAES do Estado do Tocantins e a realização ficará por conta da APAE de Tocantinópolis. O evento está marcado para começar as 19:00 horas com a participação de talentos regionais e também das APAES da Região Norte das cidades de Araguaína, Muricilândia, Wanderlândia, Nazaré e Araguatins, e terá várias apresentações de músicas, danças, artes visuais e artesanatos. Você que não conhece o trabalho das APAES da região e de nossa cidade não pode perder este evento. TocNoticias FolhaNaza trazendo Informação e Entretenimento para você, porque nossa maior alegria é ver você FELIZ.
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Escrito por FolhaNaza e você tudo a ver às 17h14
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Tocantinópolis-TO
JÁ SE ENCONTRA EM LIBERDADE UM DOS ACUSADOS
DO ASSASINATO DO VIGILANTE DA UFT “ADÃO”
Já saiu da cadeia o único menor que estava preso sob suspeita de envolvimento no crime que chocou Tocantinópolis. O motivo? A lei é claro, pois de acordo ela, o menor não pode passar mais de 45 dias preso por haver cometido crime. Até ai tudo bem, o problema maior é que no caso desse menor infrator, é que ele já é velho conhecido da polícia por estar envolvido em vários crimes ocorridos na comunidade tocantinopolina, e no meio do submundo do crime seu nome/apelido é bem sugestivo “Boneco Assassino” fazendo menção ao famoso boneco chamado “Chucky” dos filmes de terror.
Agora a pergunta é: Quem mandou soltar o tal “Boneco Assassino”? Infelizmente foi o Ministério Público, já que por mais terrível que tenha sido o crime da UFT o MP tem que seguir a lei, e ela é clara quando se trata dos menores infratores, eles só podem ficar detidos no máximo 45 dias, e também há o fato de que não se pode prender o menor em prisão comum com outros infratores já de maiores, nesses casos ele tem que ser conduzido para uma espécie de internação em uma instituição para se tentar uma possível correção futura. Claro que no caso do nosso Boneco Assassino houve sim um descumprimento da legislação. Já que de acordo a LEI Nº 8.069, de 13 de Julho 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 185. Que diz claramente que “A internação, decretada ou mantida pela autoridade judiciária, não poderá ser cumprida em estabelecimento prisional” facilitando assim a vida dos delinqüentes menores.
Agora, a questão básica é: Solta o adolescente infrator ou o deixa na cadeia? Com certeza em resposta a pergunta todos são unânimes “é melhor deixar na cadeia para ele não continuar agredindo a sociedade", como o MP tem que agir em todos os casos seguindo a lei nada se pode fazer.
Em contrapartida a tudo isso está tramitando na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 179/07, do deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ), que determina a transferência de menores que cumprem penas sócio-educativas para prisões comuns após atingirem a maioridade. De acordo com a proposta, caberá ao juiz estabelecer o prazo da punição na penitenciária, que poderá ser de até 12 anos, de acordo com a gravidade do caso.
O texto prevê ainda que, para a definição da pena, sejam considerados laudos psicológicos e psiquiátricos, além de parecer do Ministério Público. Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA (Lei 8069/90), após cumprir o prazo máximo de três anos de internação os menores são liberados.
Atualização do Estatuto
O deputado considera a legislação atual "muito permissiva", o que na sua avaliação pode funcionar como estímulo à criminalidade. Segundo ele, é urgente atualizar o ECA "para que o Estado possa dispor de instrumentos eficazes para conter a atual onda de violência".
Alexandre Santos argumenta que a proposta deve ser entendida como medida educativa, pois com mais tempo de reclusão haverá mais possibilidade de recuperação. "Já que a maioria desses menores não encontra conforto social e educativo nos ambientes em que vive, seria de grande valia se o Estado pudesse assumir o compromisso de reencaminhá-los para a vida normal na sociedade, o que requer mais tempo", afirma.
Tramitação
O projeto foi apensado ao PL 2847/00. Ambos estão sujeitos a votação em Plenário, e serão analisados pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e Cidadania.
Em nossa cidade houve após o incidente da UFT passeatas, reuniões de autoridades no próprio Campus para se tentar chegar a um denominador comum para a diminuição nos crimes em Tocantinópolis, mas, sem resultados expressivos porque o “Boneco Assassino já está á solta e os marmanjos também estão no mesmo caminho", aos maiores de 18 a lei é clara no que diz respeito quanto ao tempo das prisões cautelares, entende-se que estas "devem durar um prazo razoável para a necessária maturação e cognição, mas sem excessos, pois o grande prejudicado é o réu, aquele submetido ao ritual degradante e à angústia prolongada da situação de pendência".
Imaginem a angustia que os familiares do Adão estão passando até hoje!
Em face dessa necessidade imperiosa de delimitar um prazo máximo para a prisão preventiva, situação que a reforma processual penal não resolveu,até hoje, surge como fonte para análise do tempo de tal medida cautelar o Princípio da Razoabilidade.
Sobre tal princípio, assevera-se que a Constituição da República, com a Emenda Constitucional 45, veio consagrar o princípio da razoabilidade como um colorário dos julgamentos do Poder Judiciário, seguindo a tradição do Pacto de San José da Costa Rica, que assim já assinalava no Art. 8º. – Garantias Judiciais ("1. Toda pessoa tem direito a ser ouvida, com as devidas garantias e dentro de um prazo razoável, por um juiz ou tribunal competente..."). Anote-se que tal princípio deita raízes no sistema jurídico Norte-Americano e acha-se expressamente previsto nas emendas nºs 4 e 14. E como todos adoram seguir o sistema americano, mas, não totalmente a risca pois lá tem á pena de morte, o Brasil adotou também a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, através do Decreto nº 678/92, consigna a idéia de que toda a pessoa detida ou retida tem o direito de ser julgada dentro de um prazo razoável ou ser posta em liberdade sem prejuízo de que prossiga o processo. Nunca é demais enfatizar que vigora no nosso sistema legal, por força de compromisso internacional a que o Brasil está obrigado a cumprir, o mandamento segundo o qual todo acusado tem o direito de obter, num prazo razoável, pronunciamento judicial que defina sua situação perante a lei. Então a situação é clara, todos os acusados do crime da UFT estão contando os poucos dias para saírem da prisão. TocNoticias
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